Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Renan se compromete a ajudar os municípios

CDA vale apenas com valores discriminados

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário

Ministro Alexandre de Moraes dá prazo para Telegram cumprir integralmente determinações do STF

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos